Justiça bloqueia R$ 55 mil do Estado

Estadão

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 55 mil das contas do Estado do Mato Grosso para a realização de uma cirurgia neuropediátrica em uma bebê de cinco meses. A ordem em caráter liminar que determinou a realização da cirurgia foi concedida em abril e o bloqueio executado na segunda-feira, 25.

Segundo atestado que embasou a decisão da juíza Silvia Renata Souza, de Chapada dos Guimarães (MT), a cirurgia precisa ser realizada no primeiro ano de vida da bebê. Caso contrário, ela pode sofrer debilidades mentais, comprometimento de funções motoras básicas e até correr risco de vida.

O Ministério Público Estadual (MPE) tem prazo de 15 dias para entregar orçamento ou nota fiscal especificando os serviços ou medicamentos necessários, incluindo cirurgia, exames e consultas. O tratamento da bebê deverá ser realizado em um hospital privado, vinculado ou não ao SUS.

Por conta da urgência da cirurgia, o bloqueio foi feito antes de o Estado ser intimado sobre a liminar, de abril. Por meio da assessoria, a Secretaria da Saúde do Mato Grosso informou que o Estado que não pode responder sobre o bloqueio, já que ele é automático. Também informou que ainda não foi notificado da liminar.